A Constituição Federal e controle da inflação

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários

Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Consumidor. Indenização por danos morais e materiais. Empréstimo e saques indevidos realizados em conta corrente. Defeito na prestação de serviço. Inversão do ônus da prova.

Repetição de indébito. Pagamento em dobro. Artigo 42, do CDC. Dano moral indenizável. Quantum arbitrado dentro da razoabilidade. Conhecimento e improvimento do recurso. Precedentes.

Stella

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Filho maior tem direito a verba alimentícia

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Redução da capacidade laboral dá direito ao auxílio-acidente

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Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Magistério. Computo. Como de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, do tempo em que o servidor ficou afastado para tratar de assuntos particulares.

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Cinema deve indenizar cliente

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